AV2 - Teoria Geral do Direito Constitucional [RESOLVIDA COM NOTA MÁXIMA]
1) Qual alternativa melhor descreve a característica da indissolubilidade como característica de uma federação? Alternativas: a) A indissolubilidade assegura a autonomia dos entes federativos em relação ao poder central. b) A indissolubilidade permite a secessão dos estados-membros mediante decisão popular. c) A indissolubilidade garante que, uma vez criado o pacto federativo, não será possível a secessão, sendo protegido pela Constituição. d) A indissolubilidade é responsável pela descentralização política e pela criação de núcleos de poder político autônomo. e) A indissolubilidade é exercida no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 2) Qual alternativa melhor descreve os direitos de terceira geração? Alternativas: a) Direitos civis e políticos, como o direito à vida e à liberdade. b) Direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito à saúde e à educação. c) Direitos difusos e coletivos, como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o avanço da tecnologia. d...