1) Qual alternativa melhor descreve a característica da indissolubilidade como característica de uma federação?
Alternativas:
- a)
A indissolubilidade assegura a autonomia dos entes federativos em relação ao poder central.
- b)
A indissolubilidade permite a secessão dos estados-membros mediante decisão popular.
- c)
A indissolubilidade garante que, uma vez criado o pacto federativo, não será possível a secessão, sendo protegido pela Constituição.
- d)
A indissolubilidade é responsável pela descentralização política e pela criação de núcleos de poder político autônomo.
- e)
A indissolubilidade é exercida no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Qual alternativa melhor descreve os direitos de terceira geração?
Alternativas:
- a)
Direitos civis e políticos, como o direito à vida e à liberdade.
- b)
Direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito à saúde e à educação.
- c)
Direitos difusos e coletivos, como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o avanço da tecnologia.
- d)
Direitos relacionados à saúde, informática e engenharia genética, como a clonagem e a eutanásia.
- e)
Direitos relacionados à democracia, liberdade de informação e pluralismo.
Qual alternativa melhor descreve a diferença entre direitos e garantias fundamentais?
Alternativas:
- a)
Direitos são normas de conteúdo assecuratório, enquanto garantias possuem natureza declaratória.
- b)
Direitos permitem o ingresso em juízo para proteger bens lesados, enquanto garantias proíbem os Poderes Públicos de invadirem a esfera privada dos indivíduos.
- c)
Direitos possuem a finalidade de conferir determinada vantagem ou proteção ao indivíduo, enquanto garantias procuram assegurar que esse benefício seja respeitado.
- d)
Direitos são conhecidos como liberdades públicas, enquanto garantias são formas de participação na ordem democrática.
- e)
Direitos e garantias fundamentais são termos intercambiáveis e não possuem diferenças significativas.
Qual alternativa melhor descreve a abrangência do direito à vida segundo a Constituição Federal?
Alternativas:
- a)
O direito à vida apenas impede a pena de morte e tratamentos desumanos.
- b)
O direito à vida inclui a garantia de uma vida digna, abrangendo necessidades básicas e proibição de tortura e penas cruéis.
- c)
O direito à vida permite a pena de morte em qualquer circunstância, desde que por decisão judicial.
- d)
O direito à vida se aplica apenas após o nascimento, não reconhecendo direitos ao nascituro.
- e)
O direito à vida limita-se a assegurar a existência física sem implicações sobre a qualidade de vida.
Qual alternativa melhor descreve a diferença entre nacionalidade e cidadania?
Alternativas:
- a)
Nacionalidade está ligada aos direitos civis e políticos, enquanto a cidadania é apenas um vínculo jurídico com o Estado.
- b)
Nacionalidade é o vínculo jurídico-político que une o indivíduo ao Estado, enquanto a cidadania está ligada ao exercício dos direitos políticos.
- c)
Nacionalidade e cidadania são termos sinônimos, usados de forma intercambiável.
- d)
Cidadania é a condição de nascer em um determinado território, enquanto a nacionalidade refere-se ao direito de votar.
- e)
Cidadania é a condição jurídica de uma pessoa ser reconhecida como pertencente a uma nação, enquanto a nacionalidade se refere aos direitos civis.
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, qual seria a taxa de variação de f no ponto P(2, 0) na direção de P a um ponto Q(1/2, 2)?
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