Pergunta 1 A Lei Ambiental é uma lei de natureza mista, ou seja, possui conteúdo variado, disciplinando temas como o Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Entretanto, dos oitenta e dois artigos que a compõem, sessenta e nove deles são de natureza criminal, que, por sua vez, criam trinta e quatro tipos penais incriminadores: seis contra a fauna; catorze contra a flora; mais cinco referentes à poluição; quatro em prejuízo do ordenamento urbano e do patrimônio cultural; e por fim, outros cinco que atentam contra a administração ambiental. A lei Ambiental protege:
I- O meio ambiente natural e cultural.
II- O meio ambiente laboral e cultural.
III- O meio ambiente artificial.
IV- Apenas as florestas, rios e animais.
Estão corretas:
Apenas I.
II e III.
I, II, III e IV.
I e II.
I, II e III.
Pergunta 2 O art. 29 fez o legislador referência à “espécimes”, assim sendo, este deu sentido de que o tipo penal só se verificará com a ação:
I- Em face de vários exemplares da fauna, ou seja, que o dano aplicado em relação a tão somente um exemplar não configuraria crime.
II- Em face de alguns exemplares da fauna, ou seja, que o dano aplicado em relação a tão somente um exemplar não configuraria crime.
III- em face de apenas um exemplar da fauna, ou seja, que o dano aplicado em relação a tão somente um exemplar não configuraria crime.
Está correto o que se afirma em:
Apenas II.
I. II e III.
II e III.
Apenas I.
I e III.
Pergunta 3 A cultura negra é uma característica fundamental da nossa nação, motivo pelo qual a cultura afro-brasileira se estabelece em todo nosso território. Vale destacar que ela é também o resultado das crenças:
Nenhuma das alternativas
Dos indígenas, dos portugueses e italianos, que por muitos anos, nos influenciaram com suas músicas, culinária e religiões.
Dos indígenas, dos portugueses, italianos e alemães, que por muitos anos, nos influenciaram com suas músicas, culinária e religiões.
Dos indígenas, dos portugueses, italianos, alemães e holandeses, que por muitos anos, nos influenciaram com suas músicas, culinária e religiões.
Dos indígenas e dos portugueses, que por muitos anos, nos influenciaram com suas músicas, culinária e religiões.
Pergunta 4 A origem distinta dos africanos trazidos ao Brasil forçou-os a apropriações e adaptações para que suas práticas e representações culturais sobrevivessem. Assim, é comum encontrarmos a herança cultural africana representada em novas práticas culturais. As manifestações, rituais e costumes africanos eram proibidos. Só deixaram de ser perseguidos pela lei na década de 1930, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas. Assim, elas passaram a ser celebradas e valorizadas com a promulgação da lei nº 10.639 (Atualização da Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Essa lei exigiu que as escolas brasileiras de ensino fundamental e médio tenham em seus currículos o ensino da história e cultura afro-brasileira.
Diante desta informação assinale a alternativa correta:
Uma das principais características da cultura afro-brasileira é que não há aspecto cultural em território nacional.
Uma das principais características da cultura afro-brasileira é que ela está presente somente na região sul do país.
Uma das principais características da cultura afro-brasileira é que não há homogeneidade cultural em todo território nacional.
Nenhuma das alternativas
Uma das principais características da cultura afro-brasileira é que a heterogeneidade cultural em todo território nacional.
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