Pergunta 1 A Lei 6.938/1981 atualizada em 2010, trouxe a definição legal de meio ambiente: “Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L6938.htm
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Nesta perspectiva, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo:
A promoção/ recuperação da vida dos animais selvagens.
Nenhuma das alternativas apresentadas está correta.
Definir o meio ambiente como natural e artificial.
A preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
A preservação das florestas estaduais.
Pergunta 2 A poluição ________, é uma das formas de degradação ao meio ambiente __________ conforme já decidiu o STJ ao admitir a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública na defesa da segurança do trânsito
Assim, assinale a alternativa que preencha as lacunas corretamente:
sonora, artificial.
local do trabalho, artificial.
nenhuma das alternativas está correta.
cultural, natural.
visual, natural.
Pergunta 3 De acordo com nossos estudos, “os desastres ambientais sempre chamam a atenção por sua extensão aos seres humanos, a exposição e a desapropriação forçada com que as pessoas são expostas pela destruição de seus bens, bens estes que muitos levaram a vida toda para conseguir reunir e assim propiciar conforto a seus entes queridos”. Diante desta informação, assinale o principal responsável por desastres ambientais:
A Constituição Federal aponta o Estado como principal responsável.
A Constituição Federal aponta a guarda ambiental como principal responsável.
A Constituição Federal aponta os servidores públicos como responsáveis.
Nenhuma das alternativas está correta
A Constituição Federal aponta a população como principal responsável.
Pergunta 4 Aprendemos que a responsabilidade na reparação de dano ambiental por ação, basta a conduta, o resultado e o nexo causal, ainda que indireto, ao passo que, para a responsabilização por omissão, acresce-se aos elementos retro mencionados a culpa administrativa que, conforme narrado, significa o simples não funcionamento do serviço. Nesse sentido, avalie as afirmativas com V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ). A culpa administrativa é mais facilmente identificada, e até presumida, naquelas atividades potencialmente poluidoras às quais a lei exige prévio licenciamento ambiental, podendo, entretanto, o Estado elidir a presunção da culpabilidade.
( ). A culpa administrativa não é identificada, e muito menos presumida, naquelas atividades potencialmente poluidoras às quais a lei exige prévio licenciamento ambiental, podendo, entretanto, o Estado elidir a presunção da culpabilidade.
( ). A culpa administrativa é mais facilmente identificada, mas não presumida, naquelas atividades potencialmente poluidoras às quais a lei exige prévio licenciamento ambiental, podendo, entretanto, o Estado elidir a presunção da culpabilidade.
( ). A culpa administrativa é identificada, e presumida, naquelas atividades potencialmente poluidoras às quais a lei exige prévio licenciamento ambiental, podendo, entretanto, o Estado elidir a presunção da culpabilidade.
Assinale a sequência correta:
F.F.F.V.
V.F.F.F.
V.V.V.V.
F.F.F.F.
F.V.F.V.
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